Elías Regules na Faculdade de Direito da Universidade da República. O programa e as anotações inéditas da aula de medicina
DOI:
https://doi.org/10.35954/SM2026.45.1.10.e701Palavras-chave:
Advogados, biografias, faculdades de medicina, história da medicina, interpretação médica, jurisprudência, medicina legal, médicos legistas, normas jurídicas, UruguaiResumo
Introdução: este artigo resalta a figura de Elías Regules (1861-1929) não apenas como referência do tradicionalismo uruguaio, mas também como um pilar fundamental no ensino da medicina legal na Faculdade de Direito da Universidade da República. O estudo se justifica pela escassez de registros históricos sobre o assunto, considerado marginal na época, e pela descoberta de anotações inéditas que permitem reconstruir o pensamento pedagógico de Regules entre 1885 e 1924. O objetivo principal é documentar os antecedentes da disciplina de medicina legal, a influência da codificação penal de 1889 no ensino e a análise de sua metodologia por meio de fontes primárias.
Materiais e métodos: a pesquisa é de caráter historiográfico e documental. Foram analisadas fontes primárias e revisados arquivos institucionais; compararam-se os programas de estudo de 1882 de Antonio Martín Galindo e de 1891 de Regules com o Código Penal de 1889. Além disso, realizou-se um estudo bibliográfico e dos regulamentos universitários do final do século XIX.
Resultados: identificou-se Antonio Martín Galindo como o primeiro professor titular da disciplina em 1882, tendo sido ele quem elaborou o primeiro programa de estudos baseado em textos espanhóis. Após a chegada de Regules em 1885, o programa foi ampliado de 9 para 19 capítulos em 1891. Essa mudança foi uma resposta direta à promulgação do Código Penal de 1889, integrando temas como a responsabilidade penal (demência, embriaguez), crimes contra as pessoas (infanticídio, aborto, homicídio) e técnicas periciais (toxicologia, autópsias). Foi localizado um exemplar único de suas aulas, onde fica evidente que Regules não apenas ensinava medicina, mas adaptava o conhecimento médico ao método médico-legal, com foco na utilidade para o advogado e o juiz.
As anotações revelam uma visão pragmática e crítica para sua época; por exemplo, no tema do aborto.
Discussão: o trabalho de Regules demonstra que a medicina legal foi uma ponte essencial para a profissionalização do direito penal no Uruguai. Destaca-se que a abordagem de Regules era superior em especificidade técnica a muitos planos de estudo contemporâneos.
Conclusão: mesmo com sua fama como literato e político, sua carreira de 43 anos como docente foi técnica, agradável e erudita. A descoberta das anotações preenche uma lacuna bibliográfica crítica, confirmando que Regules formou tanto os peritos que atuariam no sistema judicial quanto os advogados que deveriam interpretar seus laudos sob a nova luz da codificação moderna.
NOTA: este artigo foi aprovado pelo Comitê Editorial.
Recebido para avaliação: dezembro de 2025.
Aceito para publicação: março de 2026.
Data de publicação: abril de 2026.
Correspondência: 21 de setembro 2713. Apartamento 401. CEP 11300. Tel.: (+598) 27101418. Montevidéu, Uruguai.
E-mail de contato: asoiza@adinet.com.uy
Downloads
Referências
El gran cantor del terruño. Elías Regules. El Terruño. Revista Campera 1917; 1(2):1. Disponible en: https://anaforas.fic.edu.uy/jspui/handle/123456789/48854 [Consulta 02/02/2025].
Soiza Larrosa A. Medicina y Derecho bajo la dominación española. Un capítulo poco conocido de la historia colonial 1724-1813. Revista del Instituto Histórico y Geográfico Uruguay 2008; XXX:93-118.
Paris de Oddon, B. La Universidad de Montevideo en la formación de nuestra conciencia liberal 1849-1885. Montevideo: Universidad de la República, 1958, p.54-55.
Ardao MJ. Alfredo Vásquez Acevedo. Contribución al estudio de su vida y su obra. Rev. Hist., 1969; 2ª época, tomo XL:118-120.
Soiza Larrosa A. Prof. Dr. Abel Zamora (1863-1964). [en línea]. 2011. 20 p. Disponible en: https://www.smu.org.uy/dpmc/hmed/historia/articulos/zamora-b.pdf [Consultado 02/02/2025].
Soiza Larrosa A. Los Programas de Medicina Legal en las Facultades de Medicina y Abogacía (1882-1945). Ses. Soc. Urug. Hist. Med. 1998; XIX:13-20.
Paris de Oddone B. La Universidad de Montevideo en la formación de nuestra conciencia liberal 1849-1885. Montevideo: Universidad de la República, 1958, p. 11.
Carámbula Regules de Barreiro M. Elías Regules 1861-1929. En: Horacio Gutiérrez Blanco (ed.). Médicos Uruguayos Ejemplares. Buenos Aires: Prensa Médico Argentina, 1988. Tomo I, p. 7-13.
Aller G. Síntesis histórica de la Cátedra y del Instituto de Derecho Penal en la Facultad de Derecho. Nexo 2009; 15(129):15-29.
Aller G. Evolución de la ley penal en el Uruguay. Rev. Fac. Der. 2010; 29:45-53. Disponible en: https://www.redalyc.org/pdf/5681/568160365004.pdf [Consulta 03/02/2025].
Uruguay. Código Penal de la República Oriental del Uruguay. Montevideo: Imprenta El Siglo Ilustrado, 1889. 128 p.
Uruguay. Universidad de la República. Facultad de Derecho. Aula de Medicina Legal. Programa. Anales de la Universidad 1891; I(I):83-86.
Bernard C, Mazzella H, Mañé Garzón. Montevideo: Fundación Beisso-Fleurquin: Academia Nacional de Medicina, 1989. Apuntes tomados por Teodoro M. Vilardebó del primer curso sobre Phisiologie expérimentale dictado por Claude Bernard en el collége de Fance: (1847-1848). Seguido de Vilardebó: (1803-1857): primer médico uruguayo. Montevideo: Fundación Beisso-Fleurquin, 1989. 535 p.
Barbato D. Clínica de Niños. Apuntes de clase del Prof. Morquio. Prólogo del Prof. Dr. José Bonaba. Montevideo: Claudio García y Cia. Editores, 1936.
Mata P. Tratado de medicina y cirugía legal teórica y práctica, seguido de un compendio de toxicología. Madrid: Bailly-Bailliere, 1866-1867.
Regules E. Disposiciones nacionales con interés médico-legal: coleccionadas para los estudiantes de medicina. 1a. ed. Montevideo: Imprenta Rural, 1892. 60 p.
Uruguay. Universidad de la Republica. Facultad de Derecho. Archivo Histórico Administrativo, UDC 027/1929, EI-A7-C24. Asociación Uruguaya de Estudiantes de Notariado. Directiva. Disponible en: https://www.fder.edu.uy/html/uploads/r/facultad-de-derecho-4/2/2/2223/1929-027_01.jpg [Consulta 01/02/2025].
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 : Augusto Soiza Larrosa.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Até 2024, usamos a licença Creative Commons Attribution/NonCommercial Attribution 4.0 International https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.es. Que estabelece que: você é livre para compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato, e para adaptar, remixar, transformar e desenvolver o material. De acordo com os seguintes termos:
Atribuição: você deve dar o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazer isso de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso é endossado pelo licenciante.
Não comercial: você não pode usar o material para fins comerciais.
A partir de 2025, os autores mantêm seus direitos autorais e cedem à revista o direito de primeira publicação de seu trabalho, que estará simultaneamente sujeito à licença https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es, que permite o compartilhamento, a cópia e a redistribuição do material em qualquer meio ou formato, desde que a publicação inicial nesta revista seja indicada. Adaptar, remixar, transformar e desenvolver o material. Se você remixar, transformar ou construir a partir do material, deverá distribuir sua contribuição sob a mesma licença do original e não poderá fazer uso do material para fins comerciais.
De acordo com os seguintes termos:
1. atribuição: você deve dar o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de forma a sugerir que você ou seu uso seja endossado pelo licenciante.
2. não comercial: você não pode usar o material para fins comerciais.
3. ShareAlike: se você remixar, transformar ou desenvolver o material, deverá distribuir sua contribuição sob a mesma licença do original.
PlumX Metrics
